Usucapião em cartório, novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil a partir de 2016

O instituto se insere no fenômeno da desjudicialização ou extrajudicialização do direito

Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais

Ação de Obrigação de Fazer

TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde

Após um episódio que envolveu o estouro de uma ?bombinha? no estabelecimento passou a sofrer represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar

Proposta isenta custos de cartório em pedidos para cumprir decisão judicial

Projeto estende a todos o efeito de uma decisão tomada pelo STJ

Justiça americana ameaça proteção a sapatos Louboutin

Decisão abre caminho para que companhias em todo o mundo passem a usar a sola vermelha em calçados

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Direito individual ou dever social?

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

aposentados. O INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.

Mandado de Segurança. Concurso Público.

O Estado da Bahia ingressa com o presente pedido para suspender liminares deferidas pelos relatores

Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório

A determinação consta no Provimento nº 141/23, publicado na última quinta-feira (16/3), pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. 

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Mulher impedida de receber auxílio emergencial devido a vínculo empregatício inexistente deve ser indenizada

Ela receberá R$3.000,00 a título de danos morais e R$600,00 pelos danos materiais.

Ação de indenização. Marca. Expressão "Livraria Cultura". Endereço eletrônico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.